Resultado da Busca
Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1762/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO BRASILEIRO... Data: 05/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1760/2009
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N.° 1572/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 05/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1759/2009
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OU... Data: 27/02/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1758/2009
"AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIMOSO DO SUL - SAAE A FIRMAR A... Data: 05/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1757/2009
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE — MI... Data: 05/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1756/2009
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS COM O SAAE/MIMOSO DO SUL, RELATIVOS ÀS ... Data: 05/03/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1823/2008
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ... Data: 02/03/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1755/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1740 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Data: 17/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1754/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A ESPÍRITO SANTO CENTR... Data: 11/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1752/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL N°. 1738 DE 25 DE JULHO DE 2008 (P... Data: 11/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel