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Nova BuscaLei Ordinária n° 1296/1998
"DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MANOEL BARRETO RAMOS', A RUA N° 08 DO LOTEAMENTO BAIRRO SERR... Data: 25/11/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1302/1998
"ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO 2.000 E DÁ OUTRAS PR... Data: 31/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1298/1998
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMINAÇÃO DE BAIRRO DISCRIMINADO NA LEI MUNICIPAL N... Data: 03/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1299/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO ITABAPO... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1297/1998
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1301/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO CARLOS MARCELO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1294/1998
"ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 29/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1295/1998
"FIXA DESCONTOS PARA CÁLCULO DE IPTU, NO ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 29/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1293/1998
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 15/10/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1300/1998
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1294/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel