Resultado da Busca
Encontrada(s) 81 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2783/2022
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONCEDER ISENÇÃO ÀS VÍTIM... Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2782/2022
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO N... Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2781/2022
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A PARTICIPAR DE EDITAIS DE SELEÇÃO DE PRO... Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2780/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO ... Data: 02/01/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2779/2022
“ALTERA OS ANEXOS QUE COMPÕEM A LEI MUNICIPAL Nº 2.766/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ... Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2778/2022
“Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2777/2022
“ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.513/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2776/2022
“DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS, COMIS... Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2775/2022
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.231/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 14/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2774/2022
“Dispõe sobre a proibição de utilização de objetos cortantes e perfurantes por a... Data: 07/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos