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Nova BuscaLei Ordinária n° 2791/2023
“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englob... Data: 16/03/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 922/1989
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 18/04/1989 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini
Lei Ordinária n° 780/1985
REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA Data: 28/05/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 779/1985
"REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ... Data: 28/05/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 702/1983
REAJUSTA NÍVEL DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCI... Data: 15/06/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 698/1983
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Data: 27/05/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 691/1982
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ... Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 690/1982
REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 689/1982
"REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 678/1982
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ ... Data: 21/06/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa