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Nova BuscaLei Ordinária n° 2104/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE... Data: 28/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1655/2007
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2... Data: 16/04/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1269/1997
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"... Data: 23/01/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 115/1953
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.- Data: 12/09/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel
Lei Ordinária n° 346/1968
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 05/09/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 1430/2001
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 13/09/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 112/1953
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA Data: 09/03/1953 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangél
Lei Ordinária n° 1925/2011
"AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS AO CONSELHO DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE M... Data: 06/07/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 379/1969
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, USAND... Data: 17/11/1969 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Dalton Brum
Lei Ordinária n° 360/1968
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Data: 27/12/1968 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires