Encontrada(s) 800 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 2851/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PAR... Data: 10/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2847/2023

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PARA PAGAMENTO DE PARCELA DE ... Data: 27/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2845/2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VE... Data: 27/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2841/2023

“AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS ... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2839/2023

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 15/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2822/2023

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A DOAR TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPAL... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2787/2023

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE M... Data: 13/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2783/2022

“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONCEDER ISENÇÃO ÀS VÍTIM... Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2782/2022

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO N... Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2781/2022

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL A PARTICIPAR DE EDITAIS DE SELEÇÃO DE PRO... Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

registros por página