"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º E OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL º 120... Data: 31/12/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 999/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 02/09/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI Nº 832 DE 23/06/86 ALTERADA PELA LEI Nº 857 ... Data: 05/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 14/02/1995 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"ALTERA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 08/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1055, DE 17.12.91... Data: 22/12/1994 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1019 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA Data: 28/10/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 911/88, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA O... Data: 22/12/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 786/ 85 DE 11/10/85 E DA OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 4º DA LEI Nº 886/87 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/09/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira