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Nova BuscaLei Ordinária n° 498/1975
ALTERA DISPOSITO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Data: 08/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 500/1975
ANULA VERBAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL. Data: 16/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 494/1975
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 25/09/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 516/1976
FIXA SUBSIDIO E REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREEFEITO. Data: 14/12/1976 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 490/1975
SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Data: 17/06/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 496/1975
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Data: 22/10/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 492/1975
RECLASSIFICA PADRÃO. Data: 23/06/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 493/1975
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS. Data: 25/08/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 501/1975
DESAPROPRIA PRÉDIO, MAQUINÁRIO E MOBILIÁRIO DO CINE "SÃO JOSÉ" Data: 22/12/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 491/1975
ANULA DOTAÇÕES E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Data: 23/06/1975 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende