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Nova BuscaLei Ordinária n° 1492/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO D... Data: 29/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1442/2001
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 17/12/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1415/2001
"INSTITUI CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 04/06/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1399/2001
"ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 1.325, DE 30.06.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 10/01/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1398/2001
"ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO 2001 E DÁ OUTRAS P... Data: 10/01/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1116/1992
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍ... Data: 03/12/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1115/1992
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1114/1992
"DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PINTURA OU CAIAÇÃO EM ÁRVORES ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS ... Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1113/1992
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMª SRª AMÉLIA BULLUS FULLY". Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1112/1992
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO LLMº SR. PEDRO PAULO ESCÓSSIA DA VEIGA."... Data: 19/08/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende