DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO DE 1º GRAU... Data: 14/12/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DERROGA A LEI Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 1990, ISENTA CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS P... Data: 14/12/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 14/12/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA COSTA FARIA, A ESCOLA DE 5 A 8 SÉRIES DO ENSINO DE 1º GR... Data: 14/12/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 5ª A 8ª SÉRIE DO E SINO DE 1º GRAU E DA OUTRA... Data: 14/12/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍR... Data: 13/11/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

CRIA PONTO DE TAXI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 12/08/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende

SUPLEMENTA VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/08/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/08/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mário Guarçoni Venturini

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/08/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende