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Nova BuscaLei Ordinária n° 2050/2013
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESPECIAL DOS ROYALTIES Data: 23/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1936/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO SPORT CLUB YPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 30/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1935/2011
"CONCEDE GRATUIDADE DE PASSAGENS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANO... Data: 30/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2048/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUT... Data: 23/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1937/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMOF — ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FUNIL E DÁ OUTRAS... Data: 30/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1950/2011
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 24/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2049/2013
CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 23/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1940/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À AMOCRISTO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PROPRIETÁRIOS DE ... Data: 15/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1934/2011
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTE DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS... Data: 30/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2047/2013
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPA... Data: 23/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel