Resultado da Busca
Encontrada(s) 2378 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 154/1956
... Data: 01/05/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Darcy Francisco Pires
Lei Ordinária n° 153/1956
ELEVA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Data: 23/04/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 152/1956
PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS. Data: 07/04/1956 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 151/1956
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS Data: 24/09/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 150/1955
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL , PARA O EXERCICIO... Data: 25/12/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 149/1955
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. Data: 23/11/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 148/1955
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A SUPLEMENTAR.- Data: 23/11/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Maximiano Guarçoni
Lei Ordinária n° 147/1955
RECLASSIFICA FUNÇÃO DE CHOUFEUR Data: 30/09/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 146/1955
MUDA DESIGNAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Data: 25/08/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni
Lei Ordinária n° 145/1955
ELEVA O NUMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS Data: 23/08/1955 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Espedito Onofre Monteiro da Silva