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Nova BuscaLei Ordinária n° 989/1990
AUTORIZA DESPESAS COM ESCOLAS DE 1º GRAU DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NESTE MUNICÍ... Data: 28/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 984/1990
DA DENOMINAÇÃO DE CATHARINA GIOVANINI FABER, A ESCOLA DE 1º GRAU DE SÃO PEDRO DO... Data: 06/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 991/1990
AUTORIZA COBRANÇA DE REMOÇÃO DE ENTULHOS, TERRAS, DESATERROS E OUTROS MATERIAS D... Data: 30/05/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 982/1990
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 911/88, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA O... Data: 22/12/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 981/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍR... Data: 03/01/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 988/1990
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE 1ªA 4ª SÉRIE, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO M... Data: 13/09/1890 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 985/1990
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDEN... Data: 06/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 986/1990
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Data: 06/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 994/1990
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/08/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 990/1990
"AUTORIZA COBRANÇA DE USO DO TRATOR AGRÍCOLA E EMPLEMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 28/03/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende