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Nova BuscaLei Ordinária n° 2085/2013
"REVOGA AS LEIS NO. 2.030 DE 05 DE JULHO DE 2012, BEM COMO A LEI NO. 1.643 DE 28... Data: 11/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 602/1980
DA NOME A LOGRADOURO PÚBLICO Data: 23/04/1980 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1685/2007
"REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR". Data: 30/08/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2008/2012
"REVOGA A LEI N°. 2.003/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 03/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 718/1983
REVOGA O INCISO VII 3º E OS ARTIGOS 78º A 85º DA LEI Nº 547/77 DE 02 /12/77 E DA... Data: 28/12/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 905/1988
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 656/1981
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 18/11/1981 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 237/1961
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 2º DA LEI N 231 DE 05/02/1961 Data: 12/07/1961 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Bayardo Cysne
Lei Ordinária n° 906/1988
REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR Data: 26/10/1988 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1560/2005
"REVOGA A LEI 1250/97 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESE... Data: 31/03/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel