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Nova BuscaLei Ordinária n° 2864/2023
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.462/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 24/11/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Sarte Filho
Lei Ordinária n° 2821/2023
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.509/2019 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDE... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2085/2013
"REVOGA AS LEIS NO. 2.030 DE 05 DE JULHO DE 2012, BEM COMO A LEI NO. 1.643 DE 28... Data: 11/09/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2038/2012
"REVOGA A LEI N°. 1.867/2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS... Data: 16/07/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2008/2012
"REVOGA A LEI N°. 2.003/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 03/05/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1685/2007
"REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR". Data: 30/08/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1679/2007
"REVOGA OS DISPOSITIVOS DE LEI ANTERIOR". Data: 02/08/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1560/2005
"REVOGA A LEI 1250/97 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESE... Data: 31/03/2005 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1423/2001
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 1405/2001 E REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5° DA M... Data: 12/07/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1402/2001
REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende