Resultado da Busca
Encontrada(s) 31 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2953/2025
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.934/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 23/04/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2864/2023
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.462/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 24/11/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Sarte Filho
Lei Ordinária n° 2821/2023
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.509/2019 QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDE... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 001/2023
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.098/2013, CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2769/2022
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.383/2017, AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES... Data: 19/10/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2768/2022
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 983/1990 E CRIA A UFPM (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUN... Data: 19/10/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2751/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2.564/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 12/08/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2720/2022
“Revoga a Art. 4º da Lei Municipal Nº. 2.688/2021 e dá outras providências.” Data: 19/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2482/2018
Revoga a Lei Municipal no 2.419/2017 e da outras providências. Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2451/2018
"Revoga o inciso III do art. 6° da lei Municipal n°. 2.414/2018 e dá outras prov... Data: 05/06/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior