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Nova BuscaLei Ordinária n° 1414/2001
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUT... Data: 04/06/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1228/1997
"CRIA O CARGO DE DIRETOR DO SAAE DE MIMOSO DO SUL E EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE S... Data: 09/07/1997 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1188/1996
"CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 29/03/1996 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 1130/1993
ESTABELECE NOPMAS PARA CRIAÇO DO PROJETOB PRÓ-HORTAS - HORTAS ESCOLARES, NA SEDE... Data: 15/06/1993 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Jorbano Almagro Gonçalves
Lei Ordinária n° 1109/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1108/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1107/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1106/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1105/1992
"CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 10/09/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 997/1990
CRIA PONTO DE TAXI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 12/08/1990 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende