Resultado da Busca
Encontrada(s) 133 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Complementar n° 004/2020
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 003/2020
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 002/2020
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 20/05/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 001/2020
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 08/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 004/2019
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 16/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 003/2019
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 10/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2478/2018
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSO... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2417/2017
“Dispõe sobre a criação de identificação numérica dos postes de energia elétrica... Data: 21/12/2017 Situação: Vetada Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2416/2017
“Dispõe sobre a vigilância armada 24 horas nos estabelecimentos bancários do Mun... Data: 21/12/2017 Situação: Vetada Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini , PETER NOGUEIRA DA COSTA