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Nova BuscaLei Ordinária n° 2954/2025
“ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA OS DEPARTA... Data: 23/04/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2942/2025
“ACRESCENTA TABELAS REMUNERATÓRIAS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ALTERA O AR... Data: 19/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2939/2025
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.848/2023 E DÁ OUTRAS PRO... Data: 10/03/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2936/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OU... Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2931/2025
“ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.513/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 008/2025
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/05/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 006/2025
ALTERA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/03/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 002/2025
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 24/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 001/2025
ALTERA VENCIMENTOS E NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCI... Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2928/2024
“ALTERA OS ARTIGOS 7º E 38, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.520/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA