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Nova BuscaLei Complementar n° 004/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/03/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 003/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... Data: 12/03/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 002/2025
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 24/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 001/2025
ALTERA VENCIMENTOS E NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCI... Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2929/2024
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO, NO... Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2928/2024
“ALTERA OS ARTIGOS 7º E 38, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.520/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2927/2024
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO ÂMBITO ... Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2926/2024
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2925/2024
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ... Data: 20/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2924/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES FLOR DO CA... Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino