FIXA SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. Data: 19/12/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes

CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA Data: 03/02/1951 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Rubens Rangel

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, PARA O EXERCICIO ... Data: 12/12/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Joaquim Perciano de Oliveira

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL.- Data: 12/12/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Joaquim Perciano de Oliveira

ALTERA, A TITULO PRECÁRIO, DISPOSITIVO DE LEI. Data: 25/04/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA OBRA SOCIAL Data: 25/06/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni

FIXA SUBSIDIO DE VEREADORES Data: 10/12/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Data: 01/01/1950 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Carlos de Figueiredo Côrtes

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DE IV CONGRESSO DOS MUNICÍPIO... Data: 25/04/1957 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni

INSTITUI O DIA 26 DE JULHO, O DIA DE APIACÁ. Data: 10/08/1985 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: João Guarçoni