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Nova BuscaLei Ordinária n° 473/1974
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS Data: 07/05/1974 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 472/1974
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O COLÉGIO COMERCIAL DE MIMOSO DO SUL Data: 07/05/1974 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 471/1974
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM, A SECRETARIA... Data: 07/05/1974 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 470/1974
ALTERA A LEI Nº 453, DE 02/04/73, QUE AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO PA... Data: 28/03/1974 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 469/1973
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Data: 07/12/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 468/1973
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA "SÃO JOSÉ" Data: 07/12/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 467/1973
CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 27/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 465/1973
CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 08/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 464/1973
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Data: 20/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 463/1973
RECLASSIFICA PADRÃO, ELEVA VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSES DOS SERVIDORES MUNICI... Data: 28/09/1973 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende