Altera a Lei n° 2.189/2014 Data: 20/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU... Data: 04/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Concede reajuste aos servidores públicos municipais dos quadros da Prefeitura M... Data: 29/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Dispõe sobre a provisão de benefício eventual – Aluguel Social para situações d... Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Altera a remuneração dos cargos de Coordenador Municipal da AMA e Coordenador d... Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Dispõe sobre denominação do CEIM Pró-Infância”. Data: 31/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências. Data: 18/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Mi... Data: 15/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

“Autoriza a destinação da receita derivada do leilão 001/2015 ao Instituto de Pr... Data: 18/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei Municipal de n°2.049/2013 e dá outras provid8ncias. Data: 18/03/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel