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Nova BuscaLei Ordinária n° 1281/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL "AGOSTINHO PARAGUASSU "GEAP" E... Data: 12/06/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Geraldo Astolpho
Lei Ordinária n° 1489/2003
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM PA... Data: 20/05/2003 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 593/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB YPIRANGA. Data: 01/10/1979 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 445/1972
CRIA CARGO DE OPERADOR DE PÁ MECANICA Data: 14/12/1974 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 1742/2008
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇAO DE APOIO TERAPEUTI... Data: 03/12/2008 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2252/2015
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES F... Data: 13/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 444/1972
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA. Data: 29/09/1972 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Domingos Serenari Guarçoni
Lei Ordinária n° 1301/1998
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO CARLOS MARCELO PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 11/12/1998 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 549/1977
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUDAÇÃO RURAL E LICEU DE ARTES TÉCNICAS E PRÁTICA... Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1834/2010
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEP... Data: 14/10/2010 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior