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Nova BuscaLei Ordinária n° 2168/2014
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.057 DE 28 DE MARÇO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 21/07/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2162/2014
ALTERA A LEI 2.110/2014, INDICANDO REQUISITOS OBJETIVOS PARA A OBTENÇÃO DA BOLSA... Data: 23/06/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2158/2014
"ALTERA A LEI 1.694 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2146/2014
"ALTERA A LEI 1.800 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 15/04/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2143/2014
"ALTERA O ANEXO 1 DA LEI 1975/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MESA DIRETORA) Data: 15/04/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2140/2014
"ALTERA NOMENCLATURA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (PROPONENTE E SUB... Data: 23/05/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2129/2014
"ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2025/2012 DO RPPS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL-ES E DÁ... Data: 11/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2128/2014
"ALTERA A LEI 1.800 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 11/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2119/2013
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.049 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2113/2013
"ALTERA A LEI 1.810 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel