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Nova BuscaLei Complementar n° 001/2025
ALTERA VENCIMENTOS E NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE E CRIA OS CARGOS QUE MENCI... Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 010/2024
“ALTERA O INCISO II DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008/2024 E DÁ ... Data: 13/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Complementar n° 009/2024
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.482/2002 E DÁ... Data: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Complementar n° 008/2024
“ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS E IMPLEMENTA A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DO... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 007/2024
“ALTERA VENCIMENTO, CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 21/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 006/2024
“REESTRUTURA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EX... Data: 19/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 005/2024
“ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002/2022, ALTERA VENCIMENTO... Data: 21/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 004/2024
“ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 007/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 21/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 003/2024
“ALTERA VENCIMENTOS, CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 27/05/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 002/2024
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 8º-A E O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2005, ALTERA... Data: 29/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini