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Nova BuscaLei Ordinária n° 2968/2025
“INSTITUI O DIA DA COLHEITA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.” (Proponentes... Data: 22/07/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques
Lei Ordinária n° 2967/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPI... Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2967/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPI... Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2966/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO MORANGO DA ASSOCIAÇÃO DE MORANGOS DE MIMOSO ... Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2965/2025
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2964/2025
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2963/2025
INSTITUI O “REFIS MIMOSO 2025” - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO D... Data: 05/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2962/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS PORTADORAS ... Data: 05/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2961/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MU... Data: 05/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2960/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.956/2025 QUE AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MEN... Data: 30/05/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA