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Nova BuscaLei Ordinária n° 2912/2024
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REPAROS DE QUALQUER NATUREZA EM VIAS PÚBL... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Daniel Cordeiro do Nascimento
Lei Ordinária n° 2911/2024
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ‘Edith Paula da Silva’ e dá o... Data: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2910/2024
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Vereador ‘Darcy Faria Lima’ e... Data: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques , José Robel Lopes de Vasconcelos
Lei Ordinária n° 2909/2024
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO M... Data: 22/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2908/2024
... Data: 03/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2907/2024
“ALTERA O ART. 134-A E O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.604/2020 E DÁ OUTRAS P... Data: 03/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2906/2024
“INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL A DATA DA ‘FESTA DAS MASSAS DE SÃO RAFAEL” DA COMUN... Data: 21/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2905/2024
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO S... Data: 21/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2904/2024
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Moacir Morini de Castro e dá ... Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino