Altera a Lei n° 2.083/2013 e dá outras providências Data: 12/03/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.821/2010, atinente ao Estatuto e Plano de ... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.356/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 24/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior

Altera a Lei n° 2.336/2017 e dá outras providências Data: 22/09/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral

Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n°. 2.374/2017, estendendo o reajuste de 3,2... Data: 25/08/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.270/2015, que instituiu o Plano de ... Data: 09/11/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei n° 2.301/2016, que "dispõe sobre a criação da Semana do Expositor A... Data: 04/11/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei n° 2.271/2015, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Infant... Data: 07/06/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei Municipal n° 2.049 e dá outras providências. Data: 19/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel

Altera a Lei n° 1 .644/2006 e dá outras providências Data: 19/04/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel